1. INTRODUÇÃO
Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso das entidades do Sicoob com a
privacidade e proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais,
de acordo com a legislação em vigor, com transparência e clareza.
São entidades do Sicoob:
1. As cooperativas centrais e singulares, bem como suas empresas controladas;
2. O Centro Cooperativo Sicoob (CCS): estrutura organizacional unificada de 3° (terceiro)
grau, integrado pelas seguintes entidades sistêmicas:
a) Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Banco Sicoob);
b) Sicoob Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Sicoob DTVM);
c) Sicoob Soluções de Pagamento Ltda. (Sicoob Pagamentos);
d) Fundação Sicoob de Previdência Privada (Sicoob Previ);
e) Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. (Sicoob Consórcios);
f) Sicoob Seguradora de Vida e Previdência Privada S.A. (Sicoob Seguradora);
g) Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação);
h) Fundo de Proteção do Sicoob;
i) Instituto Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável (Instituto Sicoob).
Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais quando
atendemos Você em nossas unidades físicas ou por meio dos nossos ambientes (virtuais e
físicos).
Para acessar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em Nossos Ambientes, Você declara
que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui
dispostos, e conferindo a sua livre e expressa concordância para o tratamento dos dados de
acordo com as condições abaixo especificadas.
As funcionalidades disponibilizadas em Nossos Ambientes são destinadas para
maiores de 18 (dezoito) anos.
O tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos somente ocorrerá
mediante autorização expressa do seu representante legal.
Caso Você realize a contratação de apenas um dos serviços, as regras dispostas nesta Política
permanecerão aplicáveis, no que lhe couber, sem prejuízo de informações adicionais serem
prestadas por Nós.
Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e
conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados,
incluindo a coleta das informações aqui mencionadas, bem como com a sua utilização para
os fins abaixo especificados.
2. SOBRE OS DADOS COLETADOS
2.1 Como os dados são coletados.
Os Dados, incluindo os Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você nos submete ou
quando Você interage em Nossos Ambientes e Serviços, da seguinte forma:
2.2 Dados necessários.
A prestação dos serviços e o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes dependem
diretamente de alguns dados informados na tabela acima – principalmente, os dados cadastrais.
Caso Você opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir
totalmente dos serviços oferecidos a Você.
2.3 Atualização e veracidade dos dados.
Você é o único responsável pela precisão e veracidade (ou pela falta dela) dos dados fornecidos,
ou pela sua desatualização. Fique atento, pois é sua responsabilidade garantir a exatidão desses
dados e mantê-los atualizados.
Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se
houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar às entidades do
Sicoob qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando Nossos
Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
2.4 Base de dados.
A base de dados, formada por meio da coleta de dados, é de nossa propriedade e
responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários,
ocorrerão dentro dos limites e propósitos do negócio.
2.5 Tecnologias empregadas.
Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):
Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los.
Nesta hipótese, algumas das funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta
Política.
Nós poderemos utilizar decisão automatizada e regras de negócios preestabelecidas
para otimizar a prestação de serviços financeiros.
3. COMO SEUS DADOS E SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS
3.1 Hipóteses de compartilhamento dos dados.
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando
o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:
a) com as empresas parceiras necessárias à prestação dos serviços, tais como – mas
não se limitando empresas seguradoras na atuação em conjunto conosco, sempre
exigindo desses parceiros o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de
dados, conforme o item 5.5 desta Política;
b) de forma automática, em caso de movimentações societárias como fusão, aquisição
e incorporação;
c) com empresas afiliadas, subsidiárias, parceiros em joint venture e outras empresas
que controlamos;
d) com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais
competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou
ordem judicial;
e) com outros usuários, a partir de sua interação com Nossos Ambientes on-line.
4. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
4.1. Por que utilizamos cookies.
A utilização de cookies é algo comum em qualquer plataforma digital; portanto, os cookies são
coletados por Nós para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como de
usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas
necessidades.
4.2. Como são armazenados.
Os cookies permitem que a Plataforma memorize informações quando as acessa, como o idioma
preferido, a localização e a recorrência das sessões, e outras variáveis consideradas relevantes
para tornar essa experiência muito mais eficiente.
Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas, o
que permite entender como Você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas
e o seu conteúdo. Não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
4.3 Categorias de cookies utilizadas por Nós.
Existem duas categorias de cookies que podem ser utilizadas na Plataforma: cookies de sessão
e cookies persistentes. Os cookies de sessão são temporários e permanecerão no seu
dispositivo até que Você finalize a navegação; os cookies persistentes permanecem no seu
dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende
da duração do tempo de vida do cookie específico e das configurações do navegador utilizado).
Desse modo, apresentam-se abaixo os tipos de cookies que poderão ser utilizados na nossa
Plataforma:
4.4 Controle e exclusão de cookies.
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um
cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador.
Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (como computador,
smartphone, tablet etc.), deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está
ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.
Desabilitar os cookies utilizados por Nós pode impactar a experiência na Plataforma por
exemplo: talvez Você não consiga visitar certas áreas de nossa da página ou talvez não receba
informações personalizadas quando visitar uma página.
Para que Você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos cookies a
partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:
a) para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies no browser
Firefox, clique aqui;
b) para mais informações sobre Navegação como Incógnito e Gestão de Cookies no
browser Chrome, clique aqui;
c) para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies a partir do
browser Internet Explorer, clique aqui;
d) para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies a partir do
browser Safari, clique aqui;
e) para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies no browser
Opera, clique aqui.
5 COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ
PROTEGÊ-LOS
5.1 Compartilhamento de senhas.
Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de
que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a
segurança dos seus dados.
5.2 Cuidados que Você deve tomar.
É muito importante que Você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu
computador, à sua conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar
sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba
que não serão enviadas por Nós mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou
com anexos que possam ser executados (extensões como .exe e .com) ou, ainda, links para
eventuais downloads. E não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão
de crédito, no uso dos Nossos Ambientes.
5.3 Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais
devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e
relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e da
preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
5.4 Links externos.
Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link, a outros portais
ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento
de Dados.
Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou
plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.
Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros,
nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não
sejam os dos nossos serviços.
Serviços de parceiros: Nós possuímos empresas parceiras que oferecem serviços e/ou
produtos por meio dos serviços e/ou de funcionalidades que podem ser acessados a partir dos
Nossos Ambientes. Os dados eventualmente fornecidos por Você diretamente a essas empresas
parceiras serão de responsabilidade delas, estando sujeitos às suas próprias práticas de coleta
e uso de dados.
5.5 Processamento por terceiros sob nossa diretriz.
Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento, em nosso nome, de quaisquer dados
pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de
segurança da informação, obrigatoriamente.
Para otimizar e melhorar a comunicação, quando Nós enviarmos um e-mail para Você,
poderemos receber uma notificação quando o e-mail é aberto, desde que essa possibilidade
esteja disponível.
6 COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro
e controlado por um prazo mínimo, que segue a tabela abaixo:
6.1 Prazos de armazenamento superiores.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de
direitos, Nós poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior
que as hipóteses que a lei ou norma regulatória estabelece, ou para preservação de direitos.
Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem
como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o
que poderá exigir transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
7 QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
7.1 Direitos básicos e canal de atendimento.
Você poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da
exibição ou retificação de seus dados pessoais, diretamente ao Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, pelo e-mail dpo@sicoob.com.br.
Quando o pedido estiver relacionado à confirmação de existência ou disponibilização de acesso
aos dados pessoais, o Sicoob responderá a requisição em até 15 (quinze) dias corridos, após a
confirmação da identidade do titular.
7.2 Limitação, oposição e exclusão de dados.
Pelos canais de atendimento, Você poderá também:
a) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
b) manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados
pessoais; ou
c) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados no âmbito
dos nossos serviços.
Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos
serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para
Você.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com
o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada, para fins estatísticos.
8 INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA
8.1 Alteração do teor e atualização.
Esta Política está sujeita a constantes melhoria e aprimoramento. Nos reservamos ao direito de
modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação
e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo
a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.
Ocorrendo atualizações neste documento que eventualmente demandem nova coleta de
consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.
8.2 Inaplicabilidade.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial,
as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.3 Comunicação eletrônica.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu
cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital
também é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos
serviços, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto
nele abordado – sendo exceção apenas o que estiver previsto nesta Política como tal.
8.4 Lei aplicável e foro.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito
o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo
ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9 GLOSSÁRIO
Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições, para
seu melhor entendimento:
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento,
por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um
indivíduo.
Cloud Computing (ou computação em nuvem): tecnologia de virtualização de serviços
construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação
comum (como a internet), com o objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos
serviços sustentados.
Cookies: pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos dispositivos, que armazenam
as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação de
acordo com o perfil do usuário.
Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para a execução dos serviços
relacionados aos serviços e ao uso dos Nossos Ambientes.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados
a uma pessoa natural.
Decisões unicamente automatizadas: decisões que afetam um usuário e foram programadas
para funcionar automaticamente, sem a necessidade de operação humana, com base em
tratamento automatizado de dados pessoais.
Encarregado (Data Protection Officer ou DPO): pessoa indicada por Nós para atuar como
canal de comunicação entre ela, Você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ID de Sessão: identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.
IP (abreviatura de Internet Protocol): conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos
na internet.
Link: terminologia para endereço de internet.
Logs: registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.